O contrato que pode salvar a sua empresa

O Acordo de Sócios

Esse provavelmente será o seu contrato mais importante, o futuro e a longevidade da sociedade dependerá dele.

Quando iniciamos uma sociedade empresarial é tanta que coisa envolvida que não paramos para pensar em algumas situações inerentes à vida da empresa. Mas, na hora que acontecem, a falta de um bom contrato abordando o acordo de sócios pode significar o fim da sociedade por conta do desgaste dos conflitos que surgem nessa relação e que, se bem previstos contratualmente, são mais facilmente solucionados, preservando-se a empresa.

O que é esse acordo de sócios?

Pois bem, ele é um pacto parassocial, ou seja, que está ligado ao contrato social da empresa. Por esse motivo, ele não pode ser contraditório ao estatuto, muito menos ao contrato social. A devida conformidade deve estar presente.

E, por conta desse pré-requisito temos, atualmente, o Acordo de Sócio nos modelos societários das S/As e LTDAs.

Como esse acordo contratual pode salvar a empresa?

Ele é o principal instrumento para regular a relação entre os sócios empresariais, isto porque, não raras vezes, o contrato social por si só não tem como trazer todas as questões pertinentes à relação social. Assim sendo, esse acordo vem sanar uma das maiores dores e motivos do fim de muitas sociedades empresárias, o conflito entre os sócios.

O que temos em um bom acordo de sócios?

O acordo de sócios, resumidamente, tratará da relação entre os sócios, ou seja, desde as situações mais simples até os conflitos mais complexos.

Por intermédio dele, podemos determinar os direitos, os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos sócios. O que os sócios querem e não querem. Quais são os seus compromissos. A visão de futuro, onde os sócios querem chegar. A distribuição de lucros. As regras para entrada e saída de sócios. A forma de resolução de conflitos.

Entre diversas outras questões que podem ser analisadas pelas partes, de modo que as situações fiquem previstas e esclarecidas para todos os sócios envolvidos.

E para quem vê de fora, tem importância?

Certamente! Mesmo porque, o fato de a sua empresa ter um bom acordo de sócios é um ponto positivo para receber investidores, além de mostrar que a empresa possui uma boa gestão e monitoramento diferenciados.

Ainda, o acordo de sócios gerará proteção para o investidor, na medida em que poderá regular as relações contratuais, trazendo garantias e conformidade. Fatores que agregam, também, valor reputacional à empresa.

Então, não se esqueça: o conflito entre sócios é uma das maiores causas de enceramento das empresas. E, o pior, conflitos são inevitáveis. Uma empresa com longos embates jurídicos por conta de conflitos entre seus sócios, que podem (e devem) ser evitados, está fadada ao fracasso.

O importante, portanto, é organizar a vida da empresa de modo que as situações que mais possam gerar conflitos entre os sócios estejam devidamente previstas e pactuadas contratualmente. Isso fará toda a diferença para o futuro e o sucesso da empresa.

Lembre-se! Cada negócio tem sua particularidade e seus riscos inerentes, por isso conte com auxílio jurídico especializado para melhor estratégia de crescimento e mitigação de riscos. Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Estamos à disposição, mande-nos uma mensagem!