

Segurança jurídica para empreender com confiança.

Quais serviços nós prestamos?
Nossas soluções jurídicas foram desenvolvidas utilizando as práticas mais modernas e inovadoras do Direito Empresarial. Temos soluções completas e pensadas especialmente para atender startups e empresas tradicionais.
Análise SWOT Jurídica
Com origem nos Estados Unidos, uma das ferramentas de maior sucesso no mundo dos negócios, essa análise consiste na verificação de aspectos internos e externos da operação, onde são mapeadas as forças e fraquezas, bem como, as oportunidades e ameaças.
Em nossa análise trazemos um aspecto jurídico deste mapeamento totalmente voltado a segurança de sua StartUp. Visando passar por todos os passos desde sua concepção da melhor forma possível.
Mentoria Jurídica
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Análise Legal;
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Parecer técnico;
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Esclarecimento legislativo;
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Auxílio jurídico nos primeiros passos para criação de uma empresa ou startup.
Gestão de Contratos
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Elaboração de contratos de (re)estruturação societária;
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Memorando de entendimento (MOU);
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Acordo de sócios/cotistas;
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Contrato de Vesting;
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Contratos de investimento;
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Termo de confidencialidade;
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Demais atos societários e documentos da operação.
Governança Corporativa e Compliance
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Implementação, desenvolvimento e manutenção de programas e mecanismos de compliance, integridade e controles internos;
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Implantação de programas de Gestão de Risco e Compliance;
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Código de conduta;
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Criação de políticas de compliance;
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Canal de denúncia e investigação;
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Mapeamento de Riscos;
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Conflitos de agência;
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Monitoramento;
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Procedimentos e formulários.
Propriedade Intelectual
Início e acompanhamento em processos de registros e proteção de:
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Marcas;
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Patentes;
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Desenhos Industriais;
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Softwares.
Privacidade e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Criação de termos de Uso;
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Implantação políticas de privacidade;
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Segurança da informação;
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Adequação à LGPD;
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Privacy by Design;
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Proteção da privacidade desde a concepção, no desenvolvimento de projetos.
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Privacy by Default:
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Padronização na coleta de dados pessoais com intuito de assegurar a proteção automaticamente.
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Terceirização de encarregado (DPO):
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A figura do Data Protection Officer, no Brasil chamado encarregado, mostra-se imprescindível à atividade empresarial para estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Joint Venture, Fusões e Aquisições (M&A)
Acompanhamento e assistência em processos de:
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Fusões;
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Aquisições;
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Joint Venture.
Tributário
O Brasil possui uma jurisdição tributária bastante complexa para estar em compliance e assim acaba tornando-se um dos principais desafios enfrentados pelo empresário.
Em vista a este cenário, auxiliamos na estruturação do melhor regime tributário a ser aplicado e seus efeitos.
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Apoio e suporte na estruturação de novos negócios.
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Consultoria e planejamento tributário.
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