Sócio é obrigado a trabalhar?

Diariamente, recebo questionamentos no seguinte sentido:

·       Posso obrigar meu sócio a trabalhar?

·       Meu sócio não cumpre com suas obrigações, o que fazer?

·       Sócio não trabalhar, e agora?

No mundo dos negócios, a figura do sócio é fundamental para o sucesso de uma empresa. Mas, afinal, quais são as suas responsabilidades? Será que ele é obrigado a trabalhar na empresa?

A resposta, em muitos casos, é NÃO!

A obrigação que nasce com a condição de sócio, é integralizar capital social, ou seja, investir recursos na empresa. Essa é a sua obrigação fundamental. Trabalhar na empresa é uma opção, não uma obrigação.

Mas existe uma exceção: a figura do sócio e administrador. Nesse caso, além de investir capital, o sócio assume a responsabilidade de gerenciar a empresa, tomando decisões estratégicas e cuidando do dia a dia das operações. É nesse caso que o sócio e administrador tem a obrigação de trabalhar na empresa.

E como saber se um sócio é apenas um sócio ou um sócio e administrador? A resposta está no contrato social da empresa. É nesse documento que as funções e responsabilidades de cada sócio são definidas, inclusive a obrigação de trabalhar ou não.

Se você quer que um sócio trabalhe na empresa, é fundamental que isso esteja claro no contrato social ou acordo de sócios (preferencialmente). Defina as funções e responsabilidades de cada um, para que não haja dúvidas no futuro.

E se o sócio não cumprir o que foi combinado? 

Nesse caso, você pode tomar as medidas cabíveis, de acordo com o que foi estabelecido no contrato social ou acordo de sócios.

Conclusão:

A relação entre sócios em uma empresa deve ser pautada por clareza, transparência e responsabilidade. Para evitar problemas futuros, é fundamental que as funções, responsabilidades e obrigações de cada um estejam claramente definidas no contrato social ou em Acordo de Sócios.

Lembre-se:

• A obrigação do sócio é integralizar o capital social;

• O sócio e administrador tem a obrigação de trabalhar na empresa;

• As funções e responsabilidades de cada sócio devem estar definidas no contrato social ou acordo de sócios;

• É importante ter um bom contrato social para evitar problemas futuros.

Caso você queira saber mais sobre esse ou outros temas, siga nas redes sociais, acesse o nosso blog e assine nossa newsletter.

Se deseja marcar uma consulta, envie uma mensagem por aqui!