Tenho só um sócio, preciso de acordo de sócios?

Tenho só um sócio, preciso de acordo de sócios? Já tenho contrato social, preciso de acordo de sócios?

Esses são questionamento diários que recebo, a resposta é simples, se esse negócio é o sustento da sua família, é o seu ganha pão e a sua família depende disso...

TENHA um acordo de sócios.

Um negócio pode se desfazer por diversos motivos, por brigas, por falecimento ou pela simples vontade de um sócio sair.

Mas as consequências da falta um bom documento que define o que fazer em cada uma dessas situações podem ser irreparáveis para você e para quem depende de você.

Por isso, discuta as piores possibilidades no momento da paz!

Ter um acordo de sócios que defina claramente todas as regras do jogo, pode evitar e muito os conflitos entre os sócios, conflitos esses que podem levar a empresa a falência.

Já imaginou perder tudo o que construiu por falta de um documento?

Mas calma! Vamos voltar um pouco e entender a diferença entre o contrato social e o acordo de sócios e o porquê que esses documentos juntos, se complementam formando um verdadeiro escudo de proteção jurídica para o seu negócio.

Contrato Social x Acordo de Sócios: Qual a diferença?

Para entender a importância do acordo de sócios, precisamos primeiro entender a diferença entre ele e o contrato social.

• Contrato Social: É o documento de nascimento da empresa, registrado na Junta Comercial. Ele define a natureza jurídica, o objeto social, o capital social e outros aspectos básicos da sociedade.

• Acordo de Sócios: É um contrato particular, celebrado entre os sócios, que complementa o contrato social, detalhando as regras de funcionamento interno da empresa. Ele aborda questões mais específicas, como a divisão de lucros, a tomada de decisões, a entrada e saída de sócios, entre outras.

  
  

Lembre-se! O contrato social é um documento público no qual curiosos e concorrentes podem acessar, por isso, nesse documento deve-se trabalhar estrategicamente as cláusulas para criar a estrutura para que o acordo de sócios o complemente.

Por que o Acordo de Sócios é Essencial?

O acordo de sócios é como um manual de instruções para a sua sociedade. Ele estabelece regras claras e objetivas, evitando conflitos e garantindo a harmonia entre os sócios. Alguns dos principais benefícios de ter um acordo de sócios são:

• Prevenção de conflitos: Ao definir as regras do jogo desde o início, o acordo de sócios evita que os sócios tenham interpretações diferentes sobre seus direitos e deveres.

• Proteção do patrimônio: O acordo de sócios pode estabelecer mecanismos para proteger o patrimônio dos sócios, como a cláusula de não concorrência.

• Facilidade na gestão da empresa: Um acordo de sócios bem elaborado facilita a tomada de decisões e a resolução de problemas.

• Planejamento sucessório: O acordo de sócios pode definir o que acontece com as quotas de um sócio em caso de falecimento ou incapacidade.

O que deve conter em um acordo de sócios?

Um acordo de sócios deve abordar diversos aspectos, como:

• Divisão de lucros: Como será feita a distribuição de lucros? De forma proporcional ou desproporcional ao % das quotas? Antecipada ou não?

• Tomada de decisões: Como serão tomadas as decisões importantes para a empresa, como a contratação de novos funcionários ou a realização de grandes investimentos.

• Entrada e saída de sócios: As condições para a entrada de novos sócios e para a saída de sócios existentes.

• Transferência de quotas: As condições para a transferência das quotas sociais.

• Dissolução da sociedade: As condições para a dissolução da sociedade e a partilha dos bens.

• Conflitos e arbitragem: Como serão resolvidos os conflitos entre os sócios.

• Sucessão: Os herdeiros entram na sociedade? Quanto vale as quotas do falecido?

• Cláusulas de bloqueio, opção de compra, venda forçada e muito mais.

Conclusão

O acordo de sócios é um investimento fundamental para a sua empresa. Ao elaborar um documento completo e personalizado, você protegerá seu negócio e garantindo a harmonia entre os sócios.

Lembre-se: A elaboração de um acordo de sócios é um processo complexo que exige conhecimento jurídico. Consulte um advogado especialista para elaborar um documento que atenda às suas necessidades específicas.

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